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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Mútuo não contratado. Fraude. Desconto automático em conta-corrente. Inexistência de dano moral.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Ministério público do trabalho. Legitimidade em ação civil pública. Interesses individuais homogêneos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso especial. Juros de mora. Taxa Selic. Aplicabilidade. Artigo 406 do novo Código Civil.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 21:00

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 18:31

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:13

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres
Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 20:29

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:06

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil
Array Publicado em 2006-10-26T04:00:00+00:00

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

Exibindo resultado de 5801 até 5820 de um total de 50879

Responsabilidade civil. Mútuo não contratado. Fraude. Desconto automático em conta-corrente. Inexistência de dano moral.

Recurso de revista. Ministério público do trabalho. Legitimidade em ação civil pública. Interesses individuais homogêneos.

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Recurso especial. Juros de mora. Taxa Selic. Aplicabilidade. Artigo 406 do novo Código Civil.

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

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